PLANO DE ENSINO

DADOS DO CURSO

Disciplina: TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM Código: 8DR011

Departamento: PRIVADO Carga Horária: 36 Etapa: 0 ª Semestral

Ementa

Negociação - métodos e conceitos básicos. Arbitragem - conceitos, histórico e procedimentos.

Objetivo da disciplina

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- entender e utilizar outros métodos de solução de conflitos que não esteja adstrito ao Poder Judiciário; - compreender a negociação e seus princípios, segundo o modelo de Harvard; - entender o instituto da arbitragem; e, - analisar e interpretar as questões relativas à arbitrabilidade objetiva e subjetiva, a convenção de arbitragem, o procedimento arbitral, as provas na arbitragem, a sentença arbitral, a homologação da sentença arbitral estrangeira e arbitragem internacional.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas, leituras e textos, simulações e exercícios práticos.

Conteúdo programático

Tecnicas de negociação:- introdução dos métodos alternativos de solução de controversias- formas autocompositivas e heterocompositivas de solução de conflitos- o papel do advogado- método de Harvard- características da negociação- a barganha posicional- conceitos básicos da negociação- etapas da negociação- elementos da negociação- perfis de negociar e estilos comportamentaisArbitragem:- conceito- histórico- lei brasileira- disposições gerais- arbitrabilidade objetiva e subjetiva- convenção de arbitragem- autonomia da cláusula compromissória- princípio kompetenz-kompetenz- extensão da cláusula compromissória às partes não signatárias- papel do advogado- arbitragem institucional e ad hoc- procedimento arbitral- o árbitro- dever de revelação- IBA Guidelines on Conflicts of Interest- produção de provas- sentença arbitral- execução da sentença arbitral- ação de anulação da sentença arbitral- sentença arbitral estrangeira- convenção de Nova Iorque- homolagação da sentença arbitral estrangeira- pressupostos positivos e negativos da homologação- hipóteses de recusa da homologação- arbitragem internacional