Disciplina: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Código: 8DR120

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 36 Etapa: 1 ª Semestral

A antropologia como campo de conhecimento. Cultura: o conceito e suas relações com o direito. Natureza humana, cultura e direito. Antropologia e direito. Cultura, direito e diversidade.

Ao final do curso, o/a aluno/a será capaz de:- compreender questões que se remetam ao pluralismo jurídico em uma sociedade multicultural;- discutir problemas que versem sobre cultura, suas relações com o Direito e os direitos humanos, bem como estar apto a pensar as relações entre cultura, poder, etnocentrismo, autoderminação, pluralismo, identidade e alteridade;- valorizar o comportamento ético diante de situações que envolvam diferenças comportamentais e de valores internas a um determinado grupo/etnia ou relativas ao contato entre grupos/etnias;- reconhecer em seu cotidiano pessoal a problemática da diferença no âmbito das vivências identitárias em relação a gênero, idade, classe, cor, religião etc., promovendo a conscientização em relação aos direitos de expressão cultural de todos os grupos humanos.

Aulas expositivas, leitura de textos, vídeos, documentários, trabalhos em grupo.

1. Antropologia e Direito. 1.1 O estudo do homem e da diversidade cultural. 1.2 Antropologia jurídica: aplicando a Antropologia na esfera do Direito. 1.3 Pluralismo jurídico: jurisdição étnica, nacional e internacional. 1.4 Estudos de caso em Antropologia e Direito.2. Cultura: o conceito e suas relações com o Direito. 2.1 Cultura e Raça 2.2 Determinismo racial no século XIX: miscigenação como fator de degeneração. 2.3 A ideologia da democracia racial no Brasil. Racismo e legislação no Brasil. 2.4 O conceito de cultura. 2.5 Como opera a cultura: Bronislaw Malinowski e o direito tribal.3. As categorias de indivíduo e pessoa na Antropologia e no Direito 3.1 Louis Dumont, Marcel Mauss e Roberto DaMatta: indivíduo, individualismo e pessoa. 3.2 Público e privado no Brasil: cidadania x jeitinho.4. Cultura, direito e diversidade. 4.1 A construção social da identidade e da alteridade. 4.2 Gênero, cultura e direitos humanos. 4.3 Etnocentrismo, relativismo e pluralidade cultural. O universalismo dos direitos humanos e o relativismo antropológico.