Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL Código: 8DR127

Departamento: Formação Profissional Carga Horária: 36 Etapa: 1 ª Semestral

Noção e funções do direito. Ramos do direito e características gerais do direito civil. Conceito de “famílias” do direito: a importância do direito comparado. Direito civil comparado: sistema romano-germânico, common law e sistema muçulmano. Codificações de direito privado. Relações entre o Código Civil e o ordenamento jurídico desde o século XIX. Sistema do Código Civil brasileiro. Categorias fundamentais do Código Civil 2002.

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:- identificar as conexões que existem entre o direito e a sociedade; - entender no que consiste o direito civil; - compreender que o direito civil brasileiro é fruto de uma longa evolução; - reconhecer que o direito civil brasileiro se insere em um contexto mundial.

Aulas teóricas: transmissão aos alunos dos conceitos teóricos fundamentais, com estímulo à consulta de textos legais e doutrinários.Leituras obrigatórias: serão indicados textos cuja leitura será obrigatória.Aulas práticas: compreendem a execução de exercícios e trabalhos (escritos).

1. Noção e funções do direito.1.1. Funções do direito.1.2. Origem do direito.2. Ramos do direito. 2.1. Conceito e características gerais do direito civil.2.2. A unicidade do fenômeno jurídico.2.3. Surgimento e evolução dos principais “ramos” do direito.2.4. Surgimento e evolução dos principais “ramos” do direito civil.2.5. Posição e importância do direito civil no Brasil e no mundo.3. Direito civil comparado3.1. Conceito de “famílias” do direito: a importância do direito comparado.3.2. Sistema romano-germânico.3.2.1. Origem.3.2.2. Principais características.3.2.3. Vantagens e desvantagens do sistema.3.2.4. Importância do estudo do direito romano no século XXI.3.3. Common law.3.3.1. Origem.3.3.2. Principais características.3.3.3. Vantagens e desvantagens do sistema.3.3.4. Comparação entre o ensino do direito no “common law” e no sistema romano germânico.3.4. Sistema muçulmano.3.4.1. Origem.3.4.2. Principais características.3.4.3. Vantagens e desvantagens do sistema.4. Codificações de direito privado. 4.1. Códigos e compilações.4.2. Noção de “código” na Antiguidade.4.3. Surgimento e evolução da noção moderna de “código”.5. Relações entre o Código Civil e o ordenamento jurídico desde o século XIX.5.1. Surgimento dos Códigos Civis5.2. Crise do direito romano.5.3. Crise do direito civil.5.4. Síntese dos anos 2000: globalização e harmonização do direito no mundo. 6. História do direito civil brasileiro 6.1. Teixeira de Freitas e o direito civil no século XIX. 6.2. Código Civil 1916 e o direito civil brasileiro nos séculos XX e XXI. 6.3. Código Civil de 2002. 7. Sistema do Código Civil brasileiro: categorias fundamentais do Código Civil 2002.