Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA Código: 8DR220

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 36 Etapa: 2 ª Semestral

As condições sociais e a formação das normas jurídicas no Brasil. Pluralismo jurídico. Estratificação social e criminalidade. O sistema punitivo brasileiro. Acesso à justiça.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- compreender os principais fundamentos da sociologia jurídica; - analisar as relações entre as condições sociais e a criação das normas jurídicas; - compreender a criminalidade como fato social; - identificar as dificuldades da realização da cidadania através dos poderes públicos.

Aulas expositivas e dialogadas. Leitura e interpretação de textos.

1- As condições sociais e a formação das normas jurídicas no Brasil1.1. Colônia 1.2.Império1.3 República 1.4. Ditadura e redemocratização. 2- Pluralismo jurídico2.1. Monismo e pluralismo2.2 Fases do pluralismo jurídico2.2.1. Pluralismo clássico2.2.2. Novo pluralismo2.2.3. Pluralismo global2.3. Passárgada3. Estratificação social e criminalidade3.1. Conceito3.2. Anomia3.3. Espaço e capital social3.4. Crime, drogas e juventude. 4. O sistema punitivo brasileiro4.1. Conceito de pena4.2. O crime organizado e as penitenciárias4.3. Estado providência ou punitivo5. Acesso à justiça5.1. A crise na administração da justiça5.2. As propostas para reforma5.3. Críticas aos meios alternativos