Disciplina: DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS Código: 8DR224

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 72 Etapa: 2 ª Semestral

Pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Incapacidades. Emancipação. Nome, estado e domicílio da pessoa natural. Ausência. Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica. Personalidade, domicílio, responsabilidade civil e desconsideração das pessoas jurídicas. Objeto do Direito. Bens.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de: - compreender conceitos básicos de Direito Civil, especialmente no tocante ao tema de pessoas e bens, com preparação para aprofundar os estudos, especialmente sobre a teoria do fato jurídico.

Aulas expositivas, aplicação de seminários, nos quais os alunos deverão proferir aula sobre determinado tópico, resolução de questões práticas, com consulta à legislação, em sala de aula.