Disciplina: ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO Código: 8DR322

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 72 Etapa: 3 ª Semestral

Histórico constitucional. Histórico constitucional brasileiro. Estrutura organizacional do Estado brasileiro. Tendências e perspectivas do Estado brasileiro.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- dominar os conceitos fundamentais da organização constitucional;- compreender a história constitucional da formação do Estado brasileiro;- interpretar as normas constitucionais da organização do Estado brasileiro; e, - analisar e aplicar na prática profissional as normas constitucionais a partir de julgados e precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Aulas expositivas intercaladas com seminários em sala de aula, pautados por julgados e precedentes do STF, e pesquisas individuais sob orientação do docente

1. Histórico constitucional1.1. Constitucionalismo1.2. Neoconstitucionalismo2. Histórico constitucional brasileiro2.1. História das Constituições2.2. Panorama da Constituição de 19883. Estrutura organizacional do Estado brasileiro3.1. Poder Legislativo3.2. Poder Executivo3.3. Poder Judiciário4. Tendências e perspectivas4.1. Defesa do Estado e das Instituições democráticas