PLANO DE ENSINO

DADOS DO CURSO

Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO Código: 8DR325

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 36 Etapa: 3 ª Semestral

Ementa

Fundamentos do direito do trabalho. Evolução e desenvolvimento de seus institutos. Integração do Direito do Trabalho com as demais disciplinas jurídicas. Classificação do Direito do Trabalho. Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Flexibilização do Direito do Trabalho. Direito Internacional Público e Privado do Trabalho.

Objetivo da disciplina

Metodologia

Conteúdo programático

1.Fundamentos do direito do trabalho1.1. Fundamentos Sociais1.2. Fundamentos Políticos1.3. Fundamentos Econômicos1.4. Fundamentos Ideológicos1.5. Fundamentos Históricos2. Evolução e desenvolvimento de seus institutos2.1. Origens históricas2.2. Evolução histórica no Brasil3. A construção teórica do Direito do Trabalho3.1. Conceito3.2. Divisão3.3. Autonomia do Direito do Trabalho e suas relações com outras ciências4. Classificação do Direito do Trabalho4.1. Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho4.2. Fontes materiais e formais e hierarquia das fontes.4.3. Classificação das normas trabalhistas5. Princípios fundamentais do Direito do Trabalho6. Flexibilização do Direito do Trabalho7. Direito Internacional Público e Privado do Trabalho7.1. Direito Internacional do Trabalho Público7.2. OIT e sua organização7.3. Convenções e Recomendações7.4. Direito Internacional do Trabalho Privado