PLANO DE ENSINO

DADOS DO CURSO

Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO Código: 8DR421

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 36 Etapa: 4 ª Semestral

Ementa

Filosofia do Direito. Raciocínio juridíco. Direito, pós-modernidade e democracia. Desobediência civil, justiça e direito natural. Positivismo jurídico, realismo jurídico e pós-positivismo. Tridimensionalidade do Direito. Hermenêutica e aplicação do Direito.

Objetivo da disciplina

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- identificar as principais formas de teoria filosófica do Direito elaboradas por juristas;- debater criticamente as diferentes concepções de Direito desenvolvidas por essas teorias;- compreender a relação entre Filosofia e Direito no âmbito da aplicação do Direito em casos concretos.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas. Leitura e interpretação de textos e apresentação de seminários.

Conteúdo programático

1. Filosofia do Direito: elementos introdutórios e a história do pensamento jurídico.2. Raciocínio Jurídico: dogmáticas jurídicas e zetéticas jurídicas.3. Pós-Modernidade: a crise do Direito na atualidade.4. Direito e Democracia: a importância do Direito na atualidade.5. Desobediência Civil: o problema da objeção de consciência e os novos movimentos sociais.6. Jusnaturalismo e a relação entre Direito e as teorias da justiça.7. Positivismo Jurídico: Austin, Kelsen e Hart.8. Realismo Jurídico norte-americano e escandinavo.9. Pós-Positivismo: Dworkin e Alexy.10. Tridimensionalidade do Direito: Miguel Reale.11. Interpretação e aplicação do Direito: teorias da decisão jurídica e a relação entre Psicologia e Direito.