Disciplina: DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES I Código: 8DR423

Departamento: Formação Profissional Carga Horária: 72 Etapa: 4 ª Semestral

Teoria Geral das obrigações. Estrutura da relação obrigacional. Dontes das obrigações. Classificação das obrigações. Transmissão das obrigações. Pagamento.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- dominar os conceitos fundamentais no âmbito do direito obrigacional, habilitando-o ao estudo dos contratos em especie e da responsabilidade civil.

Aulas expositiivas e discussões práticas.

1. Teoria geral das obrigaçõesa. Conceitob. Evoluçãoc. Importância do direito das obrigaçõesd. Distinção entre direitos reais e pessoais2. Estrutura da relação obrigacionala. Sujeitos da relação obrigacionalb. Objeto da relação obrigacionalc. Vínculo jurídico da relação obrigacional3. Fontes das obrigaçõesa. Conceitob. Fontes das obrigações no direito romanoc. Fontes das obrigações no código atual4. Classificação das obrigaçõesa. Obrigações civis e naturaisb. Obrigação propter rem e com eficácia realc. Obrigações de meio, resultado e garantiad. Obrigação de dar coisa certae. Obrigação de restituirf. Obrigação de dar coisa incertag. Obrigação de refazerh. Obrigação de não fazeri. Obrigações cumulativas, alternativas e facultativasj. Obrigações divisíveis e indivisíveisk. Obrigações solidárias5. Transmissão das obrigaçõesa. Cessão de créditob. Assunção de dívidac. Cessão de contrato6. Pagamentoa. Quem deve pagar - Solvensb. A quem se deve pagar - accipiensc. Objeto do pagamentod. Prova do pagamentoe. Tempo local de pagamento