PLANO DE ENSINO

DADOS DO CURSO

Disciplina: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO Código: 8DR424

Departamento: Formação Profissional Carga Horária: 72 Etapa: 4 ª Semestral

Ementa

Código Penal: crimes contra a pessoa, patrimônio, propriedade imaterial, e organização do trabalho.

Objetivo da disciplina

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- identificar os mais recorrentes crimes contra a pessoa, patrimônio, propriedade imaterial e organização do trabalho;- compreender e analisar os mais recorrentes crimes, não só em seus aspectos doutrinários, mas também as mais recentes decisões dos tribunais.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas.

Conteúdo programático

I - Dos crimes contra a pessoa 1 - Doscrimes contra a vida a. Homicídio b. Participação em suicídio c. Infaticídio d. Aborto 2 - Das Lesões Corporais a. Lesão Corporal 3 - Da Periclitação da Vida e da Saúde a. Perigo de Contágio Venéreo b. Perígo de Contágio de Moléstia Grave c. perigo para a vida ou saúde de outrem d. Abandono de Incapaz e. Exposição ou abandono de recém nascido f. Omissão de socorro g. Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial h. Maus tratos 4 - Da Rixa a. Rixa 5 - Dos Crimes contra a Honra a. Calúnia b. Difamação c. Injúria d. Disposições Comuns 6 - Dos Crimes contra a Liberdade Individual a. Constrangimento Ilegal b. Ameaça c. Sequestro e Cárcere Privado d. Redução a condição análoga à de escravo e. Violação de Domicílio f. Violação de Correspondência g. Correspondência Comercial h. Divulgação de Segredo i. Violação de Segredo Profissional j. Invasão de Dispositivo InformáticoII - Dos Crimes contra Patrimônio 1 - Do Furto a. Furto b. Furto de Coisa Comum 2 - Do roubo e da Extorsão a. Roubo b. Extorsão c. Extorsão mediante Sequestro d. Extorsão Indireta 3 - Da Usurpação a. Alteração de Limites b. Supressão pu alteração de marca em animais 4 - Dano a. Dano b. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia c. Dano em coisa de valor artístico arqueológico ou histórico d. Alteração de local especialmente protegido 5 - Estelionato e outras fraudes a. Estelionato b. Duplicata Simulada c. Abuso de Incapazes d. Induzimento à especulação e. Fraude no comércio f. Outras Fraudes g. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações h. Emissão irregular de conheciemnto de depósito ou warrant i. Fraude à execução 6 - Da receptação a. Receptação 7 - Disposições GeraisIII - Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial 1 - Dos Crimes contra a Propriedade intelectual a. Violação de direito autoral b. Usurpação de nome ou pseudônimo alheioIV - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho a. Atentado contra a liberdade de trabalho b. Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta c. Atentado contra a liberdade de associação d. Paralização do trabalho seguida de violência ou perturbação da ordem e. Paralização de trabalho de interesse coletivo f. Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - Sabotagem g. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista h. Frustração de lei sobre nacionalização do trabalho i. Exercício de atividade com infração de decisão administrativa j. Aliciamento para o fim de emigração k. Aliciamento de trabalhadores de um local para outro no território nacional