PLANO DE ENSINO

DADOS DO CURSO

Disciplina: PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO I Código: 8DR426

Departamento: Formação Profissional Carga Horária: 72 Etapa: 4 ª Semestral

Ementa

Sujeitos e atos processuais. Processo. Processo de conhecimento

Objetivo da disciplina

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- compreender e dominar a doutrina, a legislação e a jurisprudência do direito processual civil;- utilizar os conhecimentos adquiridos em situações práticas que envolvam o ordenamento jurídico processual, a defesa da ordem pública e a paz social.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas, avaliações continuadas através da leitura de Acórdãos e desenvolvimento de trabalhos específicos.

Conteúdo programático

1. Sujeitos e Atos Processuais1.1. Litisconsórcio.1.1.1. Intervenção de terceiros:1.1.2. Assistência1.1.3. Oposição1.1.4. Nomeação à autoria1.1.5. Denunciação da lide1.1.6. Chamamento ao processo1.2. Atos processuais1.2.1. Conceito e classificação1.2.2. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.1.2.3. Dos prazos1.3. Comunicação dos atos processuais: 1.3.1. Cartas1.3.2. Citação.1.3.3. Intimações nulidades. 1.3.4. Outros atos processuais.2. Processo2.1. Natureza jurídica do processo.2.2. Pressupostos processuais: conceito e discriminação. 2.3. Formação do processo. 2.4. Suspensão do processo. 2.5. Extinção do processo.3. Processo de Conhecimento.3.1. A tutela jurisdicional na cognição. 3.2. Procedimentos ordinário, sumário e especial.3.3. Propositura da ação. Petição inicial.3.4. Petição inicial. Cumulação de pedidos. 3.5. Emenda da inicial.3.5.1. Tutela antecipada e tutela provisória3.6. Resposta do réu:3.6.1. Contestação3.6.2. Exceções instrumentais.3.6.3. Reconvenção3.6.4. Revelia.