Disciplina: NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Código: 8DR520

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 36 Etapa: 5 ª Semestral

Teoria do Conflito, Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de: - conhecer a teoria do conflito; - compreender e utilizar métodos de solução de conflitos que não estejam adstritos ao Poder judiciário; - compreender a negociação e seus princípios, segundo o modelo de Harvard; - compreender a conciliação e a mediação como ferramentas essenciais ao advogado; - dominar as etapas da mediação, as funções do mediador e o papel do advogado em todo o processo; - entender o instituto da arbitragem; - analisar e interpretar as questões relativas à arbitrabilidade objetiva e subjetiva, a convenção de arbitragem, o procedimento arbitral, as provas na arbitragem, a sentença arbitral, a homologação da sentença arbitral estrangeira e arbitragem internacional.

Aulas expositivas e dialogadas, leituras e textos, simulações e exercícios práticos.

1. Conflito. 1.1. Introdução dos métodos alternativos de solução de controvérsias (ADRs). 1.2. Métodos adequados de solução de conflitos.1.3. Formas autocompositivas e heterocompositivas de solução de conflitos. 1.4. O papel do advogado. 1.5. Critérios para escolha do método. 2. Técnicas de negociação pelo método de Harvard. 2.1. Características da negociação. 2.2. A barganha posicional. 2.3. Conceitos básicos da negociação. 2.4. Etapas da negociação. 2.5. Elementos da negociação. 2.6. Perfis de negociadores e estilos comportamentais. 3. Conciliação. 4. Mediação. 4.1. Introdução à Mediação. 4.2. Modelos de mediação. 4.3. Panorama legal. 4.4. Princípios norteadores da mediação. 4.5. Vantagens da mediação. 4.6. Lei de Mediação. 4.7. Mediador. 4.8. As funções do mediador. 4.9. Deveres do mediador. 4.10. Mediação institucional e ad hoc. 4.11. Como chegar à mediação. 4.12. Cláusula de mediação autônoma e escalonada. 4.13. Efeitos vinculantes da cláusula de mediação. 4.14. Mediação empresarial. 4.15. Etapas da mediação. 4.16. Ferramentas úteis da mediação. 5. Arbitragem. 5.1. Conceito. 5.2. Histórico. 5.3. Lei brasileira. 5.4. Disposições gerais. 5.5. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. 5.6. Convenção de arbitragem. 5.7. Autonomia da cláusula compromissória. 5.8. Princípio kompetenz-kompetenz. 5.9. Extensão da cláusula compromissória às partes não signatárias. 5.10. Arbitragem institucional e ad hoc. 5.11. Procedimento arbitral. 5.12. O árbitro. 5.13. Dever de revelação. 5.14. Produção de provas. 5.15. Sentença arbitral. 5.16. Execução da sentença arbitral. 5.17. Ação de anulação da sentença arbitral. 5.18. Sentença arbitral estrangeira