Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL E DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Código: 8DR521

Departamento: Formação Fundamental Carga Horária: 72 Etapa: 5 ª Semestral

Fundamentos de Direito Empresarial. Fundamentos das Sociedades Empresárias. A Sociedade Simples. A Sociedade Empresária Limitada. Os Grupos de Empresas e Consórcios. As Operações Societárias.

Ao final do curso, o aluno será capaz de:- compreender as noções básicas de direito empresarial;- reconhecer e identificar os tipos de sociedades empresárias; - reconhecer os direitos, deveres e responsabilidades dos sócios e administradores em uma sociedade de quotas; e, - analisar as operações societárias e seus impactos.

Aulas expositivas, debates sobre casos práticos.

1. Fundamentos de Direito Empresarial 1.1. Conceitos de Empresário. 1.2. Empresa e Estabelecimento Empresarial. 1.3. Teoria da Empresa.2. Fundamentos das Sociedades Empresárias2.1. A distinção entre sociedades simples e empresárias.2.2. A classificação das sociedades empresárias.2.2.1. Sociedade de pessoas ou de capital.2.2.2. Sociedades contratuais e institucionais.2.2.3. Sociedades personificadas e despersonificadas. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.2.2.4. Outros elementos classificatórios: estabilidade ou instabilidade do vínculo, responsabilidade dos sócios, sociedade de grande porte, nacionalidade, offshores companies.2.2.5. A distinção entre Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).3. A Sociedade Simples3.1. Conceito. Contrato Social. Cláusulas Obrigatórias e Acidentais. 3.2. Constituição. Reunião de sócios. Direitos, obrigações e responsabilidade dos sócios. 3.3. Responsabilidade dos Administradores. 3.4. Resolução e Dissolução.4. A Sociedade Empresária Limitada 4.1. Conceito. Espécies. 4.2. Constituição. Quórum. Direitos, deveres e responsabilidades dos sócios. 4.3. Deveres e responsabilidades dos administradores. 4.4. Resolução em relação ao sócio. Dissolução da sociedade. Apuração de Haveres. Valoração da Quota5. Os Grupos de Empresas e Consórcios6. As Operações Societárias 6.1. Transformação.6.2. Incorporação.6.3. Fusão.6.4. Cisão.