Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL Código: 8DR522

Departamento: Formação Profissional Carga Horária: 36 Etapa: 5 ª Semestral

Evolução histórica da Seguridade Social e autonomia do Direito Previdenciário. Estrutura constitucional da Seguridade Social. Princípios de Seguridade Social. Segurados da Previdência Social. Financiamento da Seguridade Social. Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de: - entender a Previdência Social enquanto subsistema da Seguridade Social;- analisar as principais questões teóricas e práticas do Direito Previdenciário;- compreender o Direito Previdenciário enquanto ramo autônomo do Direito, com suas particularidades e conexões com as outras áreas.

Durante as aulas expositivas, em que os temas são apresentados, o aluno é estimulado a compartilhar suas experiências pessoais e profissionais, num processo de ensino participativo, tendo liberdade para buscar as suas próprias respostas para a construção do conhecimento. O enfoque prático também se destaca pela cobrança de trabalhos individuais e coletivos relativamente aos temas ministrados e debatidos em sala de aula

1. Evolução histórica da Seguridade Social e autonomia do Direito Previdenciário. 2. Estrutura constitucional da Seguridade Social 2.1. Saúde 2.2. Assistência Social 2.3. Previdência Social 2.3.1. Regime Geral de Previdência Social 2.3.2. Regimes Próprios de Previdência Social 2.3.3. Previdência Privada Complementar 3. Princípios de Seguridade Social 3.1. Princípios Gerais 3.2. Princípios Especiais4. Segurados da Previdência Social5. Financiamento da Seguridade Social 5.1. Contribuições Previdenciárias. 5.1.1. Contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de trabalhadores e contribuição do segurado facultativo. 6. Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 6.1. Dependentes 6.2. Carência 6.3. Período de graça 6.4. Salário-de-benefício 6.5. Renda mensal dos benefícios 6.6. Prestações 6.6.1. Benefícios 6.6.2. Serviços.