Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL V Código: 8DR601

Departamento: EMPRESA Carga Horária: 36 Etapa: 6 ª Semestral

Sociedade Por Ações - Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita Por Ações. Constituição, Capital aberto e fechado. Órgãos de controle. Assembléia Geral de Acionistas. Conselho de Administração. Diretoria. Conselho Fiscal. Comissão de Valores Mobiliários. Tipos de Ações e Valores Mobiliários. Dissolução e liquidação da sociedade por ações. Grupos de Sociedades. Comércio.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- conhecer as Sociedades Anônimas e suas regulações no Mercado de Capitais;- aplicar e identificar os valores mobiliários;- estruturar as Sociedades e suas responsabilidades.

Aulas expositivas e dialogadas, além de trabalhos sobre os temas.

1. Sociedades Anônimas. Sociedades por ações. Histórico. Conceito. Objetivo Social. Denominação.2. Sociedade Anônima Aberta e Fechada. Diferenças. Peculiaridades. Mercado de Bolsa e Mercado de Balcão.3. Constituição da Sociedade Anônima. Requisito. Preliminares. Subscrição. Estatuto Social. Depósito .Subscrição Pública e Subscrição Privada. Estatuto. Registro. Prospecto. Underwriting.4. Registro da Constituição. Personificação. Responsabilidades dos fundadores; instituições financeiras e administradoras.5. Capital Social. Formação. Avaliação.6. Ações com valor nominal. Sem valor nominal. Espécies e classes. Ordinárias. Preferenciais. Fruição. Forma. Certificados Escriturais. Normativas e Portador.7. Partes Beneficiárias. Debêntures e Bônus de Subscrição.8. Livros Sociais. Livros Obrigatórios.9. Acionistas. Remisso. Direitos e Obrigações.10. Acionista Controlador. Poder de Controle. Direitos e Responsabilidades . Tipos de Poder de Controle.11. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Matérias. Convocação.12. Conselho de Administração e Diretoria. Convocação. Mandato. Direitos.13. Responsabilidade e deveres dos Administradores. 13.1 Dever de diligência 13.2 Dever de lealdade 13.3 Dever de informação14. Conselho Fiscal.15. Dissolução e Liquidação da Sociedade.16. Grupos de Empresas e Consórcios.