Disciplina: DIREITO CIVIL V Código: 8DR604

Departamento: PRIVADO Carga Horária: 108 Etapa: 6 ª Semestral

Da teoria geral dos contratos: Fases da formação do vínculo contratual. Interpretação dos contratos. Classificação dos contratos. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos.Contratos específicos: Compra e venda. Troca e permuta. Locação de coisas. Locação de serviço. Empréstimo. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Fiança. Incorporação imobiliária. Parceria rural. Arrecadamento mercantil. Franquia. Faturização. Contratos eletrônicos.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de: - conhecer as regras gerais relativas aos contratos e em especial a sua aplicação prática; - analisar os contratos em espécie, conceito, efeitos, requisitos, objetivos, além de sua forma de constituição e de instrução; - aplicar as técnicas contratuais, elaborar contratos, discernir principais causas e efeitos.

Aulas expositivas; leitura da matéria usando bibliografia oferecida. Exercícios práticos mediante seminários semanais através de dinâmica de grupo.

Fontes das obrigações.Sisteamatização das fontes das obrigações.Teoria das obrigações contratuais.Contratos em geral.Princípios fundamentais do direito contratual.Formação do contrato.Fases da formação do vínculo contratual.Aceitação.Interpretação do contrato.Classificação dos contratos.Contratos considerados em si mesmos.Contratos quanto à natureza da obrigação entabuada.Classificação dos contratos quanto à forma.Contratos em relação à sua designação e à falta de disciplina jurídica.Distinção dos contratos relativamente ao objeto.Contratos quanto ao tempo de sua execução.Divisão dos contratos em atenção à pessoa do contratante.Contratos reciprocamente considerados.Efeitos do contrato.Efeitos jurídicos decorrentes da obrigatoriedade do contrato.Efeitos do contrato quanto à sua relatividade.Efeitos do contrato quanto aos sucessores a título universal e particular.Efeitos do contrato relativamente a terceiros.Efeitos do princípio da relatividade quanto ao objeto da obrigação.Efeitos particulares do contrato.Direito de retenção.Exceptio non adimpleti contractus.Vícios redibitórios.Evicção.Arras.Extinção da relação contratual.Extinção normal do contrato, causas de dissolução do contrato anteriores ou contemporâneas à sua formação.Causas extintivas do contrato supervenientes à sua formação.Resolução por inexecução voluntária do contrato, resolução por execução contratual involuntária, resolução por onerosidade excessiva, resilição bilateral ou distrato, resilição unilateral, morte de um dos contratantes.Compra e venda.Cláusulas especiais à compra e venda: Retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção, reserva de domínio, venda sobre documentos.Troca e permuta.Doação.Locação de coisas.Locação de serviço ou prestação de serviço.Locação de obra ou empreitada.Empréstimo.Comodato.Mútuo.Depósito.Depósito voluntário ou convencional, depósito necessário, depósito regular e irregular, depósito judicial.Mandato.Comissão.Agência e distribuição.Contrato de agência ou representação comercial.Contrtao de distribuição.Corretagem.Transporte: Transporte de coisas e Transporte de pessoas.Seguro: seguro de dano, seguro de pessoa.Constituição de renda.Fiança.Incorporação imobiliária.Parceria rural.Arrendamento mercantil ou leasing.Know-how ou contrato de importação de tecnologia.Franquia e franchising.Engineering.Faturização ou factoring.Contratos eletrônicos.Teoria das obrigações extracontratuais.Declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações.Promessa de recompensa.Gestão de negócios.