Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Código: 8DR606

Departamento: PROCESSO Carga Horária: 72 Etapa: 6 ª Semestral

Tutela jurisdicional executiva. requisitos necessários para realizar qualquer execução. Execução provisória. Execução fundada em título executivo judicial. Meios de oposição à execução fundada em título executivo extrajudicial. Execução fundada em título executivo judicial. Meios de oposição à execução fundada em título executivo extrajudicial. Execuções específicas.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- compreender e sistematizar os fundamentos e conceitos da tutela executiva, destacando os principais aspectos da doutrina e da jurisprudência.

Aulas teóricas e práticas

1. Tutela jurisdicional executiva 1.1. Ação, processo e procedimento na execução 1.2. Classificação 1.3. Princípios2. Requisitos necessários para realizar qualquer execução 2.1. Título executivo 2.1.1 Atributos da obrigação 2.1.1.1 Liquidez certeza e exigibilidade 2.1.2. Título executivo judicial 2.1.2.1. Espécies 2.1.3. Título executivo extrajudicial 2.1.3.1. Espécies 2.2. Inadimplemento3. Execução provisória 3.1. Cumprimento provisório de sentença4. Execução fundada em título executivo judicial 4.1. Cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar 4.2. Cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de fazer e não fazer 4.3. Cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de entrega de coisa 4.4. Impugnação ao cumprimento da sentença 4.4.1. Outros meios de se opor ao cumprimento da sentença5. Execução fundada em título executivo extrajudicial 5.1 Execução por quantia certa 5.1.1. Procedimento 5.1.2. Penhora 5.1.3. Expropriação 5.1.4. Suspenção e sentença 5.2. Execução das obrigações de fazer e não fazer 5.3. Execução para entrega de coisa 5.4. Embargos à Execução 5.4.1. Outros meios de se opor à execução6. Execuções específicas 6.1. Execução de alimentos 6.1.1. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos 6.1.2. Processo de execução de alimentos 6.2. Execução contra a fazenda pública 6.2.1. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa contra a fazenda pública 6.2.2. Processo de execução contra a fazenda pública