Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL IV Código: 8DR607

Departamento: PROCESSO Carga Horária: 36 Etapa: 6 ª Semestral

Ritos Especiais - Rito da Lei 9.099/95 - Incidentes Processuais - Nulidades

Ao final do curso, aluno deverá ser capaz de: - identificar os casos em que são aplicados os diferentes ritos processuais;- dominar os incidentes processuais; - identificar e classificar as nulidades, relacionando-as aos princípios gerais e constitucionais do processo.

Aulas expositivas e dialogadas, com apresentação de casos e exemplos concretos, para ilustração das teorias apresentadas.

1. Ritos Especiaisa. Procedimento dos crimes falimentaresb. Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicosc. Procedimento dos crimes contra honrad. Procedimento dos crimes contra a propriedade imateriale. Procedimento de restauração de autos extraviados ou destruídos2. Rito da Lei nº 9.099/95a. O Juizado Especial Criminalb. Fundamentos Constitucionais c. Princípiosd. Procedimento3. Incidentes Processuaisa. Questões Prejudiciaisb. Exceçõesb1. Suspeição e impedimentob2. Incompetênciab3. Litispendênciab4. Ilegitimidade de parteb5. Coisa julgadac. Restituição de coisas apreendidasd. Medidas assecuratóriasd1. Sequestrod2. Especialização de hipoteca legald3. Arrestod. Incidente de falsidadee. Incidente de insanidade mental4. Nulidadesa. Conceitob. Princípios das nulidadesc. Classificaçãod. Espécies de nulidades absolutase. Espécies de nulidades relativas