Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II Código: 8DR609

Departamento: PÚBLICO Carga Horária: 36 Etapa: 6 ª Semestral

Meios de Solução de Conflitos. Soluções diplomáticas. Soluções políticas. Soluções jurídicas. Comércio Internacional e promoção do desenvolvimento. Direito comunitário. Utilização do patrimônio comum da humanidade e dos espaços internacionalizados. Direito Internacional doMeio Ambiente. Patrimônio cultural. Direito à denominação de origem.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- Identificar, analisar e comparar os instrumentos e documentos jurídicos internacionais- Analisar a jurisprudência internacional- Conhecer e explicar a dinâmica de funcionamento dos tribunais internacionais- Construir e elaborar pareceres sobre os temais internacionais- Comportar-se de acordo com as técnicas positivas durante o processo de negociação

- Para objetivos conceituais as estratégias devem ser leitura, resumo, estudos de caso.- Para objetivos relacionados a habilidades, as estratégias utilizadas devem privilegiar os debates em sala de aula, atividades em grupo e seminários.

1. Meios de soluções de conflitos1.1. Soluções diplomáticas1.2. Soluções políticas: ONU, OEA, OMC e outros1.3. Soluções jurídicas: 1.3.1. cortes internacionais (CIDH, TPI), 1.3.2. tribunais ad hoc e 1.3.3. tribunais de arbitragem2. Comércio Internacional e promoção do desenvolvimento2.1. Direito comunitário3. Utilização do Patrimônio Comum da Humanidade e dos espaços Internacionalizados3.1. Direito Internacional do Meio Ambiente3.2. Patrimônio cultural. 3.3. Direito à denominação de origem