Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Código: 8DR705

Departamento: PROCESSO Carga Horária: 72 Etapa: 7 ª Semestral

Processo Cautelar. Conceito e Características. Medidas Cautelares e não cautelares. Tutelas provisórias. Poder Geral de Cautela. Procedimento. Cautelares Nominadas

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de dominar os mecanismos para a garantia da efetividade da jurisdição por meio do processo cautelar, bem como transitar entre as tutelas provisórias, conciliando a prática com a teoria.

Aulas expositivas e dialogadas. Trabalhos em classe sobre os casos concretos, e chamada oral.

1. Tutela Cautelar:a. Ação e processo cautelarb. Das diferenças e semelhanças entre ação cautelar, liminar e tutela antecipadac. Medidas cautelares e sua classificaçãod. Provisoriedade, revogabilixdade e autonomiae. Requisitos específicos da tutela cautelar: o fumus boni iuris e o periculum in moraf. Tutela cautelar ex officio e poder geral da cautela2. Relação Jurídica Processual Cautelara. Elementosb. Legitimidaddec. Competênciad. Intervenção de terceiros3. Procedimento Cautelar:a. Petição inicialb. Autuaçãoc. Liminar e contracautelad. Despacho e apreciação do pedido liminare. Audiência de justificaçãof. Defesag. Audiência de instrução e julgamentoh. Provasi. Sentençasj. Coisa julgadal. Sucumbênciam. Execução da Medida4. Questões inerentes as cautelares:a. Fungibilidade da Cautelaresb. Medida Cautelar no tempo - eficáciac. Possibilidade de revogação ou modificação da medidad. Extinção da medida cautelar e suas formase. Recursosf. Responsabilidade5. Medidas Cautelares típicas e atípicas6. Arresto e sequestro7. Caução8. Busca e apreensão9. Exibição10. Produção Antecipada de Provas11. Alimentos Provisionais12. Arrolamento de bens13. Justificação14. Protesto, notificação e interpelação15. Posse em nome do Nascituro16. Atentado17. Protesto e Apreensão de títulos18. Outras Medidas Cautelares