Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Código: 8DR708

Departamento: PÚBLICO Carga Horária: 36 Etapa: 7 ª Semestral

Origem histórica da previdência social e seu desenvolvimento no Brasil. Autonomia e Princípios do Direito Previdenciário. Aspectos Constitucionais da Seguridade Social. Previdência complementar. Custeio da seguridade social. Os beneficiários da previdência social. As prestações da Previdência Social. Acidentes de trabalho.

Dotar os alunos de informações e habilidades suficientes para compreender as questões teóricas e práticas do Direito Previdenciário. Para o alcance de tal objetivo, é necessário contextualizar o Direito Previdenciário enquanto ramo autônomo do Direito, com suas particularidades e conexões com as outras disciplinas, além de empreender adequado estudo sobre os principais institutos de Direito Previdenciário, tanto no campo do custeio como no dos benefícios.

Durante as aulas expositivas, em que os temas são apresentados, o aluno é estimulado a compartilhar suas experiências pessoais e profissionais, num processo de ensino participativo, tendo liberdade para buscar as suas próprias respostas para a construção do conhecimento. O enfoque prático também se destaca pela cobrança de trabalhos individuais e coletivos relativamente aos temas ministrados e debatidos em sala de aula.

1. Evolução histórica da Seguridade Social e autonomia do Direito Previdenciário. 2. Estrutura constitucional da Seguridade Social; 2.1. Saúde; 2.2. Assistência Social; 2.3. Previdência Social; 2.3.1. Regime Geral de Previdência Social; 2.3.2. Regimes Próprios de Previdência Social; 2.3.3. Previdência Privada Complementar; 3. Princípios de Seguridade Social; 3.1. Princípios Gerais; 3.2. Princípios Especiais;4. Segurados da Previdência Social; 5. Financiamento da Seguridade Social; 5.1. Contribuições Previdenciárias; 5.1.1. Contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de trabalhadores e contribuição do segurado facultativo; 6. Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social; 6.1. Dependentes; 6.2. Carência; 6.3. Período de graça; 6.4. Salário-de-benefício; 6.5. Renda mensal dos benefícios; 6.6. Prestações em espécie; 6.6.1. Benefícios; 6.6.2. Serviços.