Disciplina: DIREITO CIVIL VII Código: 8DR801

Departamento: PRIVADO Carga Horária: 72 Etapa: 8 ª Semestral

Direito das Coisas. Distinção entre direitos reais e pessoais. Posse. Propriedade. Propriedade imóvel. Prorpiedade imóvel em condomínio geral e especial. Restrições ao direito de propriedade de imóvel. Direitos de vizinhança. Formas de aquisição e perda da propriedade imóvel. Propriedade resol[uvel. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais limitados de gozo e fruição. Servidões prediais. Uso, usufruto, habitação e superfície. Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária em garantia. Compromisso ou promessa irretratável de venda e compra.

Propiciar ao aluno, conhecimento sobre a disciplina dos Direitos Reais, com análise sistemática da legislação em vigor, além da doutrina e jurisprudência pátria.

Aulas expositivas. Trabalhos e seminários aplicados em sala de aula

Direitos Reais. Conceito. Características. Importância. Objeto.Posse: conceito e objeto. Classificação da posse: justa e injusta, violenta, clandestina e precária. Posse de boa-fé e de má-fé, ad interdicta e ad usucapionem.Aquisição, conservação, transmissão e perda da posse.Efeitos da posse. Defesa da posse. Interdito proibitório, manutenção de posse, reintegração de posse.Ação de nunciação de obra nova, imissão na posse, embargos de terceiro e ação de dano infecto.Aquisição de frutos, produtos e benfeitorias pelo possuidor de boa-fé e de má-fé.Propriedade, Introdução, conceito, natureza jurídica, evolução. Fim social da propriedade. Restrições ao direito de propriedade.Meios de aquisição de propriedade imóvel. Aquisição originária e derivada. Aquisição singular e universal da propriedade. Transcrição do registro imobiliário.Acessões, construções e plantações.Usucapião. Introdução, conceito, requisitos. Espécies de usucapião. Usucapião de bens móveis e bens imóveis.Meios de aquisição de propriedade móvel. Ocupação. Invenção ou descoberta. Especificação. Comistão. Tradição.Perda da propriedade. Desapropriação. Propriedade Resolúvel. Propriedade Fiduciária.Tutela da propriedade. Juízo possessório e juízo petitório.Condomínio. Condomínio em geral. Comunhão de direitos e condomínio. Fontes do condomínio. Espécies: voluntário e necessário. Condomínio edilício. Natureza jurídica. Instituição. Estrutura interna e administração condominial. Direitos e deveres dos condôminos. Unidades autônomas e áreas comuns Venda de coisa comum. Condomínio em paredes, cercas e muros.Direito de vizinhança. Uso nocivo da propriedade. Árvores limítrofes. Passagem forçada, passagem de cabos e tubulações. Limites entre prédios. Direito de construir e direito de tapagem.Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície no código civil e no estatuto da cidade.Servidão.Usufruto. Uso e habitação.Promessa de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador.Direitos reais de garantia. Penhor, anticrese, hipoteca, alienação fiduciária.Direito registral.