Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Código: 8DR802

Departamento: PROCESSO Carga Horária: 72 Etapa: 8 ª Semestral

Procedimentos Especiais no novo CPC. Processo Coletivo.

1. Demonstrar a importância de um procedimento diferenciado para a tutela jurisdicional adequado.2. Estudar os processos coletivos por meio dos institutos fundamentais e das ações específicas.

Aulas expositivas intercaladas com seminários.

1. Procedimentos Especiais no processo civil 1.1. Teoria geral dos procedimentos especiais 1.1.1. Jurisdição contenciosa 1.1.2. Jurisdição voluntária 1.2. Ação de consignação em pagamento 1.3. Ação de exigir contas 1.4. Ações possessórias 1.5. Ação de dissolução parcial de sociedade 1.6. Embargos de terceiro 1.7. Ação monitória 1.8. Ações de família2. Processo coletivo 2.1. Introdução aos direitos coletivos 22. Princípios do processo coleitivo 2.3. Ação Civil pública I 2.3.1. Competência 2.3.2. Conexão 2.3.3. Prevenção 2.4. Ação civil pública 2.4.1. Legitimidade 2.4.2. Pertinência temática 2.4.3. Representatividade adequada 2.4.4. Intervenção de terceiros 2.5. Ação civil pública 2.5.1. Sentença 2.5.2. Coisa julgada 2.5.3. Meios de impugnação 2.6. Ação civil pública IV 2.6.1. Liquidação 2.6.2. Execução 2.7. Ação popular 2.8. Mandado de segurança