Disciplina: DIREITO ECONÔMICO Código: 8DR805

Departamento: EMPRESA Carga Horária: 36 Etapa: 8 ª Semestral

Direito econômico: conceitos e institutos. Princípios constitucionais.Intervenção do Estado na Economia. Regulamentação do processo econômico. Desenvolvimento sustentável na presente Constituição.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:- identificar e compreender a importância da atividade econômica a partir da Constituição Federal em vigor.- reconhecer a importência da intervenção estatal sobre a economia.

Aulas expositivas. Discussão de casos. Avaliação de cenários.

1. Direito Econômico 1.1. Conceitos 1.2. Institutos2. Princípios Constitucionais3. Intervenção Estatal 3.1. Direta 3.2. Indireta4. Regulamentação Econômica5. Desenvolvimento Sustentável 5.1. Desafios 5.2. Economia verde