Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Código: 8DR902

Departamento: PÚBLICO Carga Horária: 36 Etapa: 9 ª Semestral

Conceito Histórico. Lei da Política Nacional de Meio Ambiente. Tutela Ambiental. Licenciamento. Sanções. Regime de Responsabilidades. Processo Ambiental. Direito Ambiental Internacional.

Identificar e compreender os conceitos fundamentais da disciplina e as funções próprias do operador do direito nos múltiplos âmbitos de aplicação do direito ambiental.

Aulas expositivas e dialogadas com apresentação de seminários.

Conceito. Histórico.Princípios e Características.Legislação principal - CF - LPNMAInstrumentos da Política Nacional - Zoneamento - AIA - LicenciamentoRegimes de Responsabilidade - Administrativa - Civil - PenalProcesso AmbientalDireito Ambiental InternacionalPrincipais Convenções e Regimes