Disciplina: DIREITO CIVIL VIII Código: 8DR903

Departamento: PRIVADO Carga Horária: 72 Etapa: 9 ª Semestral

Direito de Familia. Casamento. Impedimentos Matrimoniais. Causas Suspensivas. Processo de Habiltaçao , celebração e provas. Invalidade do casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Da proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar . Alimentos . Bem de familia . Tutela e Curatela.

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de identificar e compreender o conteúdo de direito de família, classificando e comparando as diversas entidades familiares, bem como reconhecendo as relações de parentesco e os institutos assistencialistas da tutela e da curatela.

Aulas expositivas, com discussão de questões práticas e julgados proferidos pelos Tribunais, abordando estudos de casos, resumo e leitura.

1 - Direito de Família1.1 Introdução e conceito 1.2 Espécies 1.3 Natureza jurídica 1.4 Princípios do Direito de Família 1.4.1 Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana 1.4.2 Princípio do pluralismo familiar 1.4.3 Princípio da igualdade 1.4.4 Princípio da parentalidade livre e responsável 1.4.5 Princípio da solidariedade familiar2 Casamento 2.1 Conceito e natureza jurídica 2.2 Finalidades 2.3 Esponsais 2.4 Capacidade e autorização para o casamento 2.5 Legitimação para o casamento 2.6 Casamento religioso com efeitos civis3 Impedimentos Matrimoniais3.1 Conceito 3.2 Impedimento de parentesco3.3Impedimento de afinidade 3.4Impedimento de adoção 3.5Impedimento de vínculo 3.6 Impedimento de crime 3.7 Oposição de impedimentos matrimoniais4 Causas Suspensivas4.1 Conceito, 20 4.2Causas suspensivas4.2.1 "I - o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros."4.2.2 "II - a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal."4.2.3 "III - o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.", 214.2.4 "IV - o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas."4.3 Oposição5 Processo de Habilitação, Celebração e Provas do Casamento5.1 Processo de habilitação5.2 Celebração do casamento5.2.1 Casamento sob moléstia grave5.2.2 Casamento nuncupativo5.2.3 Casamento por procuração5.3 Provas do casamento5.3.1 Posse de estado de casado6 Invalidade do Casamento6.1 Plano da existência6.2 Plano da validade: casamento nulo6.2.1 Causas de nulidade6.2.2 Arguição de nulidade6.3 Plano da validade: casamento anulável6.3.1 Idade mínima para o casamento6.3.2 Falta de autorização do representante legal6.3.3 Vício da vontade6.3.3.1 Erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge6.3.3.1.1 "I - o que diz respeito à sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado."6.3.3.1.2 "II - a ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua natureza, torne insuportável a vida conjugal."6.3.3.1.3 "III - a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave e transmissível, pelo contágio ou herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência."6.3.3.1.4 "IV - a ignorância, anterior ao casamento, de doença mental grave que, por sua natureza, torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado."6.3.3.2 Coação6.3.4 Falta de capacidade para o consentimento inequívoco6.3.5 Revogação ou invalidade judicialmente decretada do mandato6.3.6 Incompetência da autoridade celebrante6.4 Casamento putativo7 Eficácia do Casamento7.1 Efeitos sociais do casamento7.2 Efeitos pessoais do casamento7.2.1 Fidelidade recíproca7.2.2 Vida em comum, no domicílio conjugal7.2.3 Mútua assistência7.2.4 Sustento, guarda e educação dos filhos7.2.5 Respeito e consideração mútuos7.2.6 Adoção do sobrenome do outro cônjuge7.2.7 Eleição do domicílio conjugal7.2.8 Constituição de herdeiro necessário7.3 Efeitos patrimoniais do casamento7.3.1 Administração dos bens8 Regime de Bens8.1 Conceito8.2 Mutabilidade8.3 Pacto antenupcial8.4 Sociedade entre cônjuges8.5 Regime da separação obrigatória de bens8.5.1 Pessoas obrigadas ao regime de separação de bens8.5.1.1 Inobservância de causas suspensivas8.5.1.2 Pessoa maior de 70 anos8.5.1.3 Nubente que obteve suprimento judicial para casar8.5.2 Comunhão dos aquestos8.5.3 Mutabilidade8.6 Regime da comunhão parcial de bens8.6.1 Bens comunicáveis8.6.2 Bens incomunicáveis8.6.3 Administração do patrimônio8.7 Regime de comunhão universal de bens8.7.1 Bens comunicáveis8.7.2 Bens incomunicáveis8.7.3 Administração do patrimônio8.8 Regime de participação final nos aquestos8.8.1 Bens comunicáveis8.8.2 Bens incomunicáveis8.8.3 Administração do patrimônio8.9 Regime de separação de bens9 Dissolução da Sociedade Conjugal9.1 Morte de um dos cônjuges9.2 Nulidade e anulação do casamento9.3 Divórcio9.3.1 Divórcio indireto ou por conversão9.3.2 Divórcio direto9.4 Divórcio por escritura pública9.4.1 Requisitos9.4.1.1 Mútuo consenso9.4.1.2 Inexistência de filhos menores ou incapazes9.4.2 Disposições especiais9.4.3 Assistência de advogado9.5 Efeitos da dissolução da sociedade conjugal9.5.1 Nome dos cônjuges9.5.2 Alimentos10 Da Proteção da Pessoa dos Filhos10.1 Guarda - Conceito, natureza jurídica, espécies de guarda.10.2 Guarda unilateral.10.3 Guarda compartilhada.10.4 Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente.10.5 Direito de visitas.10.6 Abandono Afetivo.11 Relações de Parentesco11.1 Conceito e espécies - Linhas e graus de parentesco.11.2 Parentesco sociafetivo.12 Filiação12.1Presunção legal de paternidade.12.2Filiação decorrente da biotecnologia.12.2.1 Técnicas de reprodução assistida.12.2.2 Inseminação artificial post mortem.12.2.3 Gestação de substituição.12.2.4 Doação de material genético e o direito à identidade biológica e pessoal.12.3 Averiguação oficiosa da paternidade.12.4 Prova da filiação.12.4.1 Ação de investigação de paternidade e de maternidade.12.5 Ação negatória de paternidade e de maternidade.13 Reconhecimento dos filhos13.1 Reconhecimento voluntário.13.2 Reconhecimento judicial.14 Adoção14.1 Conceito. 14.2 Requisitos.14.3 Efeitos da adoção.14.3.1 Efeitos pessoais.14.3.2 Efeitos patrimoniais.14.4 Adoção internacional.15 Poder Familiar15.1 Conceito, evolução e nomenclatura.15.2 Características.15.3 Titularidade.15.4 Conteúdo. 15.4.1.Quanto à pessoa dos filhos. 15.4.2. Quanto aos bens dos filhos.15.5 Suspensão.15.6 Extinção.15.7 Alienação Parental. 16 Alimentos16.1 Introdução, conceito e natureza jurídica. 16.2 Espécies.16.3 Pressupostos.16.4 Credores e devedores da obrigação alimentar.16.4.1 Alimentos decorrentes do parentesco.16.4.2 Alimentos decorrentes do casamento.16.4.3 Alimentos decorrentes da união estável.16.4.4 Alimentos gravídicos.16.5 Características da obrigação alimentar.16.6 Extinção da obrigação alimentar.16.7 Ação de alimentos.17 Tutela17.1 Conceito e espécies. 17.2 Impedimentos para o exercício da tutela.17.3 Escusa da tutela.17.4 Garantia da tutela.17.5 Responsabilidade do juiz.17.6 Exercício da tutela.17.7 Bens do tutelado.17.8 Prestação de contas.17.9 Cessação da tutela.18 Curatela18.1 Conceito. 18.2 Interditos sujeitos à curatela.18.3 Processo de interdição.19.4 Exercício da curatela.18.4 Curatela do nascituro.18.5 Curatela do enfermo ou portador de deficiência física.18.6 Curadoria dos bens do ausente.18.7 Levantamento da interdição.19.8 Cessação da tutela.